DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 13
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 6.659.786,56 | |||
| 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. |
3.770.345,56 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 3.770.345,56 |
| 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas. |
142.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 142.000,00 |
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURA 11227 - Realização de Estudos Técnicos. |
IS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 31.500,00 | ||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 31.500,00 |
| 18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 18372 - Implementação de Serviços Ambientais. |
2.715.941,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.715.941,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 143.116,23 |
|||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 143.116,23 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 43.116,23 43.116,23 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21411 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
100.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 1.829.728,83 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 1.829.728,83 | |||
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Amea 15 - ESTADO DO CEARÁ |
çadas do Estado do Ceará (PROVITA). OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 7 | 110.000,00 110.000,00 |
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situaçã |
o de Ameaça de Morte. | 1.719.728,83 |
||
15 - ESTADODO CEARÁ |
OUTRASDESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 1.719.728,83 |
| TOTAL DO ANEXO I -SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 146.876.529,14 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO Ã |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODE 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
JUDICIRIO | 55.000,00 55.000,00 |
||
| 02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). |
55.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 17591200070 | 1 | 5500000 |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
.. | ., 926.304,62 |
||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
926.304,62 | |||
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
122.996,22 | |||
01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 122.996,22 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
47.553,54 | |||
02 - CENTRO SUL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 47.553,54 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário |
70.075,97 | |||
| . 04 - LITORAL LESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 70.075,97 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
61.421,32 | |||
| 05 - LITORAL NORTE Â |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 61.421,32 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
81.668,56 | |||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 81.668,56 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário |
85.089,94 | |||
| . 07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 85.089,94 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário |
57.803,71 | |||
| . 08 - SERRA DA IBIAPABA 26782343 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 57.803,71 |
| .. - , . 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
81.910,38 | |||
| 09 - SERTÃO CENTRAL Â |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 81.910,38 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
45.405,13 | |||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 45.405,13 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
112.744,15 | |||
11 - SERTÃO DE SOBRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 112.744,15 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
69.302,13 | |||
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 69.302,13 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
20.851,98 | |||
| 13 - SERTÃO DOS | ||||
| INHAMUNS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 20.851,98 |
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
6948159 | |||
| 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. | ., | |||
14 - VALE DO JAGUARIBE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 69.481,59 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA | RÁ | 120.000,00 | ||
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
40.000,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 4000000 | |||
| 30068 - Aquisição de Equipamentos para Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMC | E. FSPDS. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 40.000,00 |
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | 80.000,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 50.000,00 |
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. |
30.000,00 | |||
11 - SERTÃO DE SOBRAL 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTA |
INVESTIMENTOS DO DO CEARÁ |
1.759.1200070 | 1 | 30.000,00 1.576.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTA |
DO DO CEARÁ | 1.576.000,00 | ||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20004 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE. |
80.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 80.000,00 |
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20927 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE. |
1.346.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.501.1200070 | 1 | 1.346.000,00 |
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
150.000,00 |
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10262 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.