DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|31 DE OUTUB
FONTE
1.801.1200004|19
RO DE 2023
ID. USO
VALOR
1
700.000,00| |---|---|---| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||
3.911.385,90
3.911.385,90| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|200.000,00
0
200.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10635 Eã d P Mi Ifâi Cá Cã Mi Ifâi||906.435,19| |- xecuço o rograma as nnca ear - arto as nnca.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08243123 PROTEÃO SOCIAL BÁSICA|1.761.9100000|0
906.435,19| |.. - Ç .
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.761.9100000|627.150,71
0
627.150,71| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|90.000,00
1
90.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||50.000,00| |11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|
0
5000000| |-

08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.761.9100000|
.,
37.800,00
0
37.800,00| |
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||
2| |30709 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
||.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
2.000.000,00| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
||600.000,00
| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 Mtã d L d Att d Cá||600.000,00
600.000,00| |- anuenço as ojas e resanao o ear.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.669.9200000|1
600.000,00
135700000| |
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||..,
1.357.00000| |
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||,
| |20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|300.000,00
1
300.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
||105700000| |21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê|1.501.1200070|1
1.057.000,00
| |57200001 - SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||957.988,00
95798800| |-
18122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. .
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|441.871,00
1
441.871,00| |18.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00055 - Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|
60.000,00
1
60.000,00| |18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||441.117,00| |20905 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
03 GRADE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRETES|13120000|
1
4411100| |- N
U N
18.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11341 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMACE.|.75.7|
.7,
15.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
15.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO||
1.490.976,84| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.||1.490.976,84
146174200| |31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.714.9200000|..,
1
1.461.742,00| |11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31231 Mdiã d Si d Adi d Si||29.234,84| |- oernzaço o stema e tenmento o ne.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|7
29.234,84
30241711293| |
ANEXO DO DECRETO Nº35733 DE 31 DE OUTUBRO D|E 2023|..,| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|FONTE|ID. USO
VALOR
629.420,00| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
||629.420,00| |26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|629.420,00
0
62942000| |-

10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|..|
.,
210.00000| |
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.||,
210.000,00
210.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|1.700.2200082|1
210.000,00
2.790.503,93
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
Ú||2.790.503,93| |06.122.521 - SEGURANÇA PBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM||2.790.503,93| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
2.790.50393| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||,
133.210,00| |
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.

||133.210,00
133.210,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
133.210,00
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIA||7.759.962,41
775996241| |- Ç
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.||..,
100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
100.000,00| |03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
||10798000| |20391 - Manutenção da Corregedoria Geral do Ministério Público.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í|1.500.9100000|.,
0
107.980,00| |03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONVEIS.
20416 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Ministério Público.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|60.000,00
0
60.00000| |

03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||
,
| |20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
||6.343.534,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|2.500.9100000|0
6.343.534,00
900.000,00| |21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03122515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|1.500.9100000|
0
900.000,00| |.. - .
20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|248.448,41
0
248.448,41|