DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|1 DE OUTUB
FONTE|23
RO DE 2023
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.||981.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000

15009100000|0
981.000,00
1.630.000,00
0
163000000| |-

08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..

2.500.9100000|
..,
655.000,00
0
655.000,00| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO||
268.115,44| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||268.115,44
10.000,00| |10110 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06122522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO|1.500.9100000|
0
10.000,00| |.. .
10387 - Implantação de Célula Regional de Disciplina.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00| |06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.||15948591| |20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD.

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
159.485,91| |06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
20570 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|10.000,00
0
1000000| |

06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.|..|
.,
24.612,61| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
24.612,61
29.016,92| |20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06128211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|2.500.9100000|
0
29.016,92| |.. - .
10109 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00| |06.128.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||
1000000| |20146 - Realização de Capacitação para Profissionais da Área da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.128.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
20182 - Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal nas Atividades Finalísticas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
10.000,00
5.000,00
0
500000| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|..|
.,
173.50000| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
||,
173.500,00
31.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1
31.500,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200016|142.000,00
1
14200000| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|..|
.,
14311623| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||.,
143.116,23| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM||43.116,23| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
lh ili|1.500.9100000|0
43.116,23
100.000,00| |21411 - Manutenção da Casa da Muer Brasera.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
10000000| |

63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|..|
.,
182972883| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||..,
1.829.728,83| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH||1.829.728,83| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
1.829.728,83
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
º||87.230.578,12| |ANEXO DO DECRETO N35.733, DE 31 DE OUTUBRO D
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2023|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
55.000,00| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
||55.000,00| |02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
Á
||55.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1
55.000,00
926.304,62
92630462| |
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||.,
926.304,62| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
926.304,62| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||80.000,00
| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|17591200070|80.000,00
80.000,00
1
8000000| |

13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|..|
.,
230.00000| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ||,
230.000,00| |
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20842 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.||230.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1
230.000,00
| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Ã É Ú Á||758.000,00
| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO CEAR
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE.||758.000,00
158.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1
158.000,00| |03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21353 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP
||
600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
600.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Á Á||25.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRRIO DO CEAR
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20775 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE.||25.000,00
25.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|1.500.9100000|0
25.000,00
504.080,00
504.080,00| |10.573.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
||504.08000| |20523 - Apoio à Implantação dos Centros de Simulação Realística na Rede de Saúde Escola.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA SEXEC|1.636.2200088|,
1
504.080,00
106.885.381,21
4693870| |- -
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10419 - Instalação do Centro de Regulação, Laudos e Inteligência (PROEXMAES II - Comp. I).||.,
46.938,70|