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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/10/2023 · pág. 1

DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 31 de outubro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº167/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar transferência dos presos das guias de recolhimento 541-22/2023,412-12/2023 e 412-18/2023; conforme processo Nº00563813/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2023-DIFIN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)		 ÁRIAS
ACRESCIDOS		 TOTAL(R$)
Alexandre Magnum Marques Maia Inspetor V 16/01/2023 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66
Eliane de Souza Ferreira Inspetora V 16/01/2023 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66
GisellyBezerra Gomes Inspetora V 16/01/2023 Russaspara Fortim 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº171/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar** para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo Nº00716954/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2023-DIFIN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)		 ÁRIAS
ACRESCIDOS		 TOTAL(R$)
Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 19/01/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79
Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 19/01/2023 Tianguápara Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº179/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do interior Norte de Fortaleza, a viajar para Camocim-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária na cidade de Camocim-CE; conforme processo Nº00791379/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2023-DIFIN DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
Marcos Aurélio Elias de França Delegado IV 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 64,83 291,73
Francisco Edio de Sousa Alves Escrivão V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
Bruno Tavares Barros da Silva Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
José Gilvan de Lima Pinto Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
Henrique Aguiar Simões Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
Pedro Tomaz Júnior Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
Cícero Cézar Pinto da Cunha Filho Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortaleza para Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima Inspetor V 23 a 27/01/2023 Fortalezapara Camocim-CE 4,5 61,33 275,98
TOTAL - - - - - - 2.223,59

*** *** * PORTARIA Nº190/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá-CE, a viajar** para Acopiara-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso Francisco Micael Viana Calixto para a Delegacia de Capturas; conforme processo Nº00561276/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.