DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de bombas submersas monofásicas, trifásicas e centrifugas destinado a atender as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rurais e demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim – SAAEJ. Início de acolhimento das propostas: 01 de novembro de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www. comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 30 de outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.19.01PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no acompanhamento dos Processos das Contas de Governo e Contas de Gestão, análise e supervisão no envio de documentos digitais obrigatórios em atendimento à instruções normativas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2023, às 08:30 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/Ce, 30 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - TP , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE , com data de abertura marcada para o dia 16 de novembro de 2023 às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 30 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.28.001 . A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.28.001, de acordo com as exigências Editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes R S M Pessoa LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA e A G Construçoes e Serviços LTDA e Inabilitada a Licitante Engercon Engenharia LTDA e C.M. Serviços e Construçoes LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de boxes na área do mercado e reforma do restaurante popular no Centro do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 30 de outubro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.26.01-SRP . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Novembro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.26.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 30 de outubro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.26.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria técnica na realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir a administração um sistemas perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais com processamento, geração e acompanhamento de arquivos junto aos Órgãos Federais, de interesse da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, tendo como Vencedora a Empresa: CONTARH – Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA, com valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 30 de outubro de 2023.

O Colégio Ágape de Tianguá torna público que os alunos abaixo relacionadosconcluíram o Ensino Médio, na modalidade EJA:Maquison Santiago dos Santos, Rodrigo Vinkler, Fernando de Souza Coelho, Walax Gomes Silva Tavares, João Carlos Fongaro Pereira, Junior Lopes Rosa, Geovane Akihiro Costa Goto, EdJoice dos Santos Bielecki Lopes, Debora Aparecida de Abreu, Katia de Paulo dos Santos, Claudenir Ferreira da Silva, Geferson Clyton e Oliveira Alves, Matheus Coelho Ciqueira,Gustavo Henrique Oliveira da Silva, Valter Mendonça, João Batista Coelho da Silva, Alcides Felipe, Daiane Gomes Xavier, Viviane Feyer do Nascimento, Nilson João da Silva, José Mário de Rezende, Andressa Beatriz Bastos Ribeiro Rosa, Guilherme de Andrade Benitez,Valdomiro Gonçalves Rodrigues, Adriano dos Santos, Leia Camargo da Cruz, Fabiano Campanhã de Souza, Analice de Vargas Morais, Claudenir do Nascimento, Leandro Moraes Mascia, Ester Gomes da Silva, Alessandra de Souza Silva, Bruno Souza Marques de Oliveira, George Leme dos Santos Andrade, Juliane Maria Siqueira, Robério Gomes Galvão Leite, Ivoneide deSouza Feitoza, Maria Jaqueline Martins, Edson Carmuca Lima, Davi CristianNascimento Lima, Rafael Gonçalves da Silva, João Vitor Azevêdo da Silva, Jhon Lennon dos Santos Sousa, Kayke Lima de Araújo. Por fim, Maria Amanda Dias de Aquino concluiu o Ensino Fundamental

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº 008.2023 – CP . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 – M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com o valor global de: R$ 4.935.748,39 e Lote 02 – MV & R Locação e Construção EIRELI com o valor global de: R$ 4.936.117,33. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Outubro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.