DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 31 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 051/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 16 de Novembro de 2023 das 08:30 às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 16 de Novembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 30 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o resultado do Processo do Chamamento Público Nº CT-CH002/23 para a seleção de organizações da sociedade civil, cujo objetivo é a operacionalização, gerenciamento, execução de ações e serviços de áudio visual relativos ao desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/22, com o fomento na formação dos campos culturais e de projetos a ele vinculados, por meio de parceria, com a formalização de termo de colaboração, no âmbito do Município de Independência/CE. Obtendo o seguinte resultado: a 01. Associação Instituto Caminho do Sol, inscrita no CNPJ N° 10.803.352/0001-39, obteve 40 (quarenta) Pontos na qualificação técnica, apresentou documentos em conformidade as exigências do referido processo, sendo declarada Habilitada. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 30/10/2023. Secretaria de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.10.30.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 2023.10.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de infraestrutura, para atender as necessidades dos festejos alusivos a Padroeira do Município de Granjeiro/CE, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de outubro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de outubro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.10.20.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso N° 52/2023, do Processo N° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 14/11/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1910.01/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBANDO SOB O Nº 1910.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; HTTPS://CMACARAU.CE.GOV.BR/LICITACOES . MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (88) 3661-1541 OU NO ENDEREÇO RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250 – MONSENHOR EDSON, ACARAÚ - CE, 62.580-000. ACARAÚ/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPCRE/130923.01/SESA – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo de Chamamento Público – Credenciados: TRATAR HOME CARE HOSPITALAR LTDA CNPJ: 39.993.726/0001-08 com o valor de R$ 3.206.238,50 (três milhões duzentos e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA CNPJ: 07.735.649/0001-08 com o valor de R$ 40.087,52 (quarenta mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 30/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Lunara Araújo Pinto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 010/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) escolas das Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme orçamento. A Empresa: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 180.332,54 ( Cento e Oitenta Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0010190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de toners, tintas e fitas para impressoras, de interesse das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov. br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.