DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº184/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº178/2023-DPR, em 15.10.2023: JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº10078, e ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.11.2023 a 19.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.749,92 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.939,27 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº185/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 14.10.2023, conforme Portaria Nº177/2023-DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO , Assistente Operacional, matrícula nº10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.11.2023 a 19.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.749,92 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.939,27 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº186/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº177/2023-DPR, em 14.10.2023: ANDREOLE MARQUES DA SILVA FEITOSA, Assistente Operacional, matrícula nº10456, e VICTÓRIA CÂNDIDO BERTOLDO, Assistente Operacional, matrícula nº10510, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.11.2023 a 18.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.601,28 (dois mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.790,63 (dois mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº187/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 15.10.2023, conforme Portaria Nº180/2023-DPR, DANIEL RODRIGUES MENDONÇA , Assistente Condutor, matrícula nº10483, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, até o dia 01.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 74,33 (setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 142,28 (cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº188/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 15.10.2023, conforme Portaria Nº179/2023-DPR: TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº10264, CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº10412, VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº10297, e JOSÉ ALOÍSIO LUZ JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº10037, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.11.2023 a 18.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.601,28 (dois mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.669,23 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº189/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 15.10.2023, conforme Portaria Nº180/2023-DPR, JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS , Assistente Condutor, matrícula nº10082, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, no período de 01.11.2023 a 19.11.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.749,92 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.817,87 (dois mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.