DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº536-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado das aeronaves PR-EES (Fênix 07) e PR-YHB (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 584/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536-D / 2023-GS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI |
Tenente Coronel BM |
105.491-1-6 | IV | 23 e 24/10/2023 |
Fortaleza-CE | 2 (meias) | 64,83 | 40% | 90,76 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA | Capitão PM | 308.486-1-6 | IV | 23 e 24/10/2023 |
Fortaleza-CE | 2 (meias) | 64,83 | 40% | 90,76 |
| TOTAL | 181,52 |
PORTARIA Nº537-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 304.136-1-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 23/10/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 582/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº538-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELTON GADELHA VIANA , ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 125.498-1-4, desta Secretaria, om exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 24/10/2023, com a finalidade de realizar manutenção na aeronave PR-EKN (Fênix 06) neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 587/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº539-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 586/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº539-D/2023-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
| CARGO/ | DIÁRI | AS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR |
Tenente Coronel BM |
126.655-1-2 | IV | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA |
Major PM | 151.350-1-8 | IV | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO |
1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS |
1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA |
1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS |
3º Sargento BM | 202.366-1-2 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| WILLAMI LUZIA MOURA | Cabo BM | 300.202-1-9 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER |
Soldado PM | 307.166-1-2 | V | 23 à 30/10/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.347,71 |
PORTARIA Nº2257/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA