DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
31
| Enqua | dramento: 15 | ANEXO ÚNICO QU - Lei 15.901/2015 |
E SE REFERE A PO | RTARIA Nº1123/2023 | – GAB, DE 19 DE OUTUBR | O DE 2023 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 3014581X | FRANCISCO CESAR SANTOS DE SOUSA |
K020 - Professor | D / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 28/09/2023 | 22001.023114/2023-55 |
*** *** * PORTARIA Nº1125/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.008183/2023-39, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1125/2023 | – GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | |||
|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grup | o Ocupacional: MA |
| Nº | MATRÍCUL | A CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 30254619 | JOSE WENES PEREIRA LIMA K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO |
J / MESTRADO 01/08/2023 |
22001.008183/2023-39 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº1144/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.021159/2023-95, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE 5 - Lei 15.901/2015 |
SE REFERE A PO | RTARIA Nº1144/2023 | – GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 30491017 | FRANCISCO EDINALDO MARTINS |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO 22/09/2023 |
22001.021159/2023-95 |
*** *** * PORTARIA Nº1147/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.010583/2023-12, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | ANEXO ÚNICO QU dramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
E SE REFERE A PO | RTARIA Nº1147/2023 | – GAB, DE 19 DE OUTUBR | O DE 2023 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30253213 JOSE JANILSON DE OLIVEIRA GOMES |
K020 - Professor | H / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 10/08/2023 | 22001.010583/2023-12 |
*** *** * PORTARIA Nº1151/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012150/2023-93, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1151/2023 – GAB. DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 48025412 RAIMUNDO MOTA LIMA NETO K020 - Professor |
D / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 29/06/2023 | 06225898/2023 |
PORTARIA Nº1180/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01566760/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0245/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Março de 2023, o(a) servidor(a) TARCIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 1610891X, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1185/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.030748/2023-64, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO