DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°003 , de 18 de outubro de 2023.

HOMOLOGA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE REALIZADAS CONFORME RESOLUÇÕES DA COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Ficam homologadas pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Municipais de Juventude procedidas pelos seguintes municípios: 1. PACATUBA

1. SÃO BENEDITO

2. FORTALEZA

3. MERUOCA

4. UMIRIM 6. CANINDÉ 7. VÁRZEA ALEGRE

5. IPAPORANGA

6. AQUIRAZ 10. MASSAPÊ

7. ITAIÇABA

Art. 2º Fica homologada pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Regionais da Juventude procedidas nos seguintes municípios: 1. MARANGUAPE

1. AMONTADA

2. SOBRAL

3. MORADA NOVA

4. TAMBORIL

5. BATURITÉ

6. PEDRA BRANCA 8. ICÓ

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

André William Marinho Fama SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E VICE PRESIDENTE DA 4° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°004 , de 25 de outubro de 2023.

APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUA PROGRAMAÇÃO, HOMOLOGA O RESULTADO DAS ETAPAS MUNICIPAIS E REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º A 4ª Conferência Estadual de Juventude ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, e será composta dos eventos seguintes:

I – Encontro Estadual de Gestores Municipais de Juventude, a ter lugar aos 28 de outubro de 2023, às 8 (oito) horas, na Escola Superior do Parlamento Cearense, na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-021; e

II – Plenárias e Grupos Temáticos da 4ª Conferência Estadual de Juventude, a ter lugar aos 29 de outubro de 2023, às 7 (sete) horas, no SESC Iparana