DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

2

Governador

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

Secretaria da Igualdade Racial

JADE AFONSO ROMERO

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal CÉLIO STUDART BARBOSA Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos

h) Secretaria do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;

• i) Secretaria da Proteção Social;

• j) Secretaria do Trabalho;

• k) Secretaria do Esporte;

• l) Secretaria da Diversidade;

• m) Secretaria da Igualdade Racial;

• n) Secretaria das Mulheres;

• o) Secretaria dos Direitos Humanos;

• p) Secretaria dos Povos Indígenas;

• q) Secretaria do Desenvolvimento Econômico; e

• r) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.

II - 18 (dezoito) representantes, com seus respectivos suplentes, indicados por Organizações da Sociedade Civil eleitas na forma deste Decreto, observada a seguinte composição de membros por âmbito de atuação:

• a) 01 (uma) entidade da área de direito à educação;

• b) 01 (uma) entidade da área de direito ao esporte;

• c) 01 (uma) entidade da área de direito à cultura;

• d) 01 (uma) entidade da área de direito à saúde;

• e) 01 (uma) entidade da área de direito ao trabalho e renda;

• f) 01 (uma) entidade da área de igualdade étnico-racial;

• g) 01 (uma) entidade da área de direito ao meio ambiente;

• h) 01 (uma) entidade da área de equidade de gênero;

• i) 01 (uma) entidade da área de direito ao território e à mobilidade;

• j) 01 (uma) entidade da área de direito à comunicação;

• k) 01 (uma) entidade da área de direitos LGBTI+;

• l) 01 (uma) entidade da área de direito à segurança e à paz;

• m) 01 (uma) entidade da área de juventudes do campo;

• n) 01 (uma) entidade da área de juventudes com deficiência;

• o) 01 (uma) entidade da área de juventude indígena;

• p) 01 (uma) entidade da área de direitos humanos;

• q) 01 (uma) entidade da área de juventudes das periferias; e

• r) 01 (uma) entidade da área de juventudes partidárias