DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
5
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR |
300000-4-8 | A | 40 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO | 300014-2-7 | A | 40 |
| GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA |
COORDENADOR | 300017-5-3 | A | 40 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | ARTICULADOR | 300009-6-X | A | 40 |
| JOSÉ WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR |
300011-9-2 | A | 40 |
| MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300014-3-5 | A | 40 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO |
300000-5-6 | A | 40 |
| NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300012-0-6 | A | 40 |
| PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA | ASSESSOR TÉCNICO |
300009-9-4 | A | 40 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-4-8 | A | 40 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-9-9 | A | 40 |
| AIRA ARAUJO UCHOA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-6-4 | A | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | ASSESSOR | 300000-5-6 | A | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 40 |
| ANTONIA DA SILVA SANTOS | ORIENTADOR | 300000-3-X | A | 40 |
| ANDERSON GOIS CARVALHO | ASSESSOR TECNICO | 300000-8-0 | A | 40 |
| LUIS ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS |
ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO | COORDENADOR | 300000-9-9 | A | 40 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 40 |
| MOEMA ALMEIDA CORDEIRO | COORDENADOR | 300205-1-0 | A | 40 |
| NATHALIA ESTHEPHANIE FLORENCIO FREIRE | ORIENTADOR | 300000-8-0 | A | 40 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°431/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°431/2023, 24 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 40 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-4-8 | S | 40 |
| AIRA ARAUJO UCHOA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-6-4 | E | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | F | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 434/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001176 desta Casa Civil, a viajar** a cidade de Jaguaruana – CE, no dia 16 de outubro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC 437/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028 , desta Casa Civil, a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC 988/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20230005/CEL04/SDA/CE-REPUBLICAÇÃO IG Nº1271315000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE). STEP: BR-SDA-CE-341776-CS-CQS 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/CE recebeu um financiamento do Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para custear o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III 2ª Fase e pretende aplicar parte dos recursos para os serviços de consultoria. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica incluem a elaboração do programa de desligamento voluntário da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SDA, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação. Serão avaliados os seguintes critérios: a. experiência comprovada de no mínimo 10 anos em projetos de transformação Organizacional ou Gestão de Recursos Humanos; b. experiência em análise e viabilidade Financeira e Econômica e; c. experiência de no mínimo 05 anos em Direito do Trabalho na área pública. 3.1. Os Especialistas Principais relacionados no Termo de Referência não serão avaliados na etapa de formação de Lista Curta. 4. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture