DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº409/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA , ocupante do cargo de DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras, matrícula nº 000417-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 02 de outubro de 2023 a fim de participar de reunião na Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG para tratar da ascensão funcional e parecer de progressão retroativo das três universidades cearenses, deliberado pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 02 de outubro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Republicada por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº39/2023

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: JOSÉ EDVAR COSTA DE ARAÚJO – Matrícula nº 000692-1-3, o valor de R$ 12.408,85 (doze mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do processo Viproc nº 08052328/2022 referente ao abono de permanência da Classe de Professor Adjunto L, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 11 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0714/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01148712/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 31/01/2023, o docente DEMÉTRIO SAKER NETO , mat. nº 3000028-5, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência A, da Classe Auxiliar para a referência D, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1852/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001583/2023-47, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora PAMELLA MOURA,** Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000223-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2041/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003964/2023-61/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAFAELA BEZERRA FERNANDES , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300028.3-0, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no período de 26/10/2023 a 29/10/2023, que ira Participar da Oficina Nacional da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.553,47 (um mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.302,68 (dois mil e trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2083/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004153/2023-87;31032.004272/2023-30;31032.004159/2023-54;31032.001709/2023-83;31032.002161/2023-99;31032.001684/202318;31032.003533/2023-02;31032.003937/2023-98;31032.003936/2023-43;31032.003547/2023-18; 31032.002603/2023-05;31032.002912/202377;31032.002156/2023-86;31032.002154/2023-97;31032.002155/2023-31;31032.002160/2023-44; NUP-RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2083/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023