DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 29

com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contratooriginário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira, e Reginaldo Ricioli e Adriane Cristina dos Santos de Almeida.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 59/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: CAMARMO HUNTING E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: Serviços de Headhunter para o recrutamento e seleção de dois cargos de gestão, quais sejam, Gerente de Gestão de Projetos e Superintendente de Gestão de Projetos, no âmbito da CIPP S/A, tendo como base as atribuições registradas no Regimento Interno da Companhia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração e prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir da data estabelecida na ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.546,10 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade a clausula quinta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CIPP.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Carlos Henrique Martins Mororo.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 60/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: ARI LUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Dutos PEAD flexíveis corrugados helicoidais e Conexões para o Terminal Portuário do Pecém. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 105.575,70 (cento e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso próprio da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Antônio Ari Benevides Cavalcante. Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 62/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: BARBARA KYSS MIRANDA FREIRE 04229318375 – ME . OBJETO: Serviço de ginástica laboral e massoterapia para Programa de Qualidade de Vida da CIPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 13 (treze) meses, contado a partir de sua celebração, e prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade a cláusula quinta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de custeio da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Barbara Kyss Miranda Freire.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 63/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA .. OBJETO: Aquisição de solução de next-generation firewall (NGFW) para proteção, controle, gerenciamento e segurança cibernética. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 69.713,92 (sessenta e nove mil e setecentos e treze reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com a cláusula desta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Yure Leopoldo Sabino de Freitas. Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

*** *** * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº61/2023**

PATROCINADOR: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PATROCINADO: CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA . OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto 2º Samburá – Festival de Cinema e Cultura do Mar . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, § 3º c/c art. 30, caput, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, e art. 116 c/c art. 117, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE VALOR GLOBAL: O patrocínio é firmado no valor, fixo e irreajustável, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em conformidade a cláusula quarta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Labelle Silva. Pecém, em São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de outubro de 2023.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

*** *** * TERMO DE QUITAÇÃO E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE DÉBITO CONTRATO Nº70/2022**

TERMO DE QUITAÇÃO E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE DÉBITO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E A EMPRESA SETE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA . Cláusula Primeira – Através do presente, reconhece expressamente a CONTRATANTE que possui um débito a ser pago à CONTRATADA, consubstanciada no montante total de R$ 65.733,34 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais, e trinta e quatro centavos) e que quitará este valor conforme as condições previstas neste termo. Parágrafo Primeiro – A CONTRATANTE neste ato declara que o débito total será pago, inteiramente nos termos do presente instrumento, obrigando-se a efetuar o pagamento do valor acima mencionado por meio de crédito em conta da empresa CREDORA, até 05 (cinco) dias úteis, após a assinatura e publicação deste instrumento. Cláusula Segunda – O crédito que a CONTRATADA possui em face da empresa CONTRATANTE é originário da prestação de serviços de locação de solução integrada de sistema de reconhecimento de placas automotivas e códigos de contêiner - LPR/CCR, através do