DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
GESTOR
INSTITUIÇÃO|XV Nº201
CARGO|31
| FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
C.P.F| |---|---|---| ||MEMBRO 2|DONIZETE FERREIRA DA SILVA
575.551.253-15| |EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS|PRESIDENTE
|MARCIONILIA ALENCAR
750.189.003-00

| ||MEMBRO 1|ANTONIO IVANILDO FREITAS SARAIVA
478.752.753-34| ||MEMBRO 2|FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR
026.955.993-48| ||MEMBRO 3|ANTONIO MARCOS VALENTIM FERREIRA
746.123.363-72| ||MEMBRO 4|FRANCISCA NAY ANE DA SILVA SOUZA
032.867.343-90| ||MEMBRO 5|BRUNO FERNANDES DE SOUSA MAIA
027.400.483-60| |EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO|PRESIDENTE|LUCILDA PEREIRA DA SILVA
461.424.103-44| ||MEMBRO 1|SIMONE GOMES VIEIRA
029.485.383-94| ||MEMBRO 2|RAIMUNDO FAGNER DE LIMA
609.886.283-41| |EEM MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO|PRESIDENTE|ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO
035.463.113-61| ||MEMBRO 1|ANA MARIA BARBOSA PASSOS
232.883.453-15| ||MEMBRO 2|CAYO MIRANDA DE ANDRADE
039.012.873-29| |EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA|PRESIDENTE|ANTONIO DANUZIO ARAUJO PEREIRA
715.941.323-72| ||MEMBRO 1|MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA
796.402.903-78| ||MEMBRO 2|ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO
059.167.483-10| |EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES|PRESIDENTE|ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
172.298.203-91| ||MEMBRO 1|MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE
024.453.763-19| ||MEMBRO 2|FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA
026.955.973-63| ||MEMBRO 3|ZULIANE VITOR LIMA
827.295.493-15| ||MEMBRO 4|MÁRIO LUIZ FERREIRA VIEIRA
702.165.843-53| |EEEP PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO|PRESIDENTE|WELLINGTON MACHADO VIEIRA
934.717.343-68| ||MEMBRO 1|ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA
058.084.283-51| ||MEMBRO 2|FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA
746.440.843-87| ||MEMBRO 3|MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS
491.459.753-53| |EEM PROFESSOR PEDRO JAIME|PRESIDENTE|LILIAN CRISTINA MOTA DE ALENCAR LUCENA
840.473.303-10| ||MEMBRO 1|ANTONIA GISETE DE HOLANDA
174.800.513-87| ||MEMBRO 2|LEONARDO MOREIRA FERREIRA
313567588-27| ||
MEMBRO 3|
..
LIANNA LEITE CAVALCANTE
036.390.153-12| ||MEMBRO 4|FRANCISCO JOSÉ VIRGINIO BRITO
206.811.783-53| |EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA|PRESIDENTE|FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO
042.156.823-20| ||MEMBRO 1|VANESSA GUEDES DE OLIVEIRA
039.711.863-51| ||MEMBRO 2|MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO
019.237.823-63| ||MEMBRO 3|MARIA ELENIR NETA RIBEIRO
009.037.993-40| ||MEMBRO 4|MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA
601.357.123-60| |EEMTI DE MINEIROLÂNDIA|PRESIDENTE|RAIMUNDO VIRGINIO FILHO
222.549.193-34| ||MEMBRO 1|MARIA LUANA DAISY MENDES
924.584.163-49| ||MEMBRO 2|MARIA APARECIDA AZEVEDO DAS NEVES
789.830.703-82| ||MEMBRO 3|JOSÉ LÉLIO GOMES AZEVEDO
051.780.763-70| ||MEMBRO 4|JOSÉ LUVILTON FACUNDO DE MELO
708.578.223-49| |EEMTI ELZA GOMES MARTINS|PRESIDENTE|NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA
889.977.153-72| ||MEMBRO 1|FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA
195.527.183-68| ||MEMBRO 2|ANTÔNIO RONYELLE DA SILVA
601.357.113-98| |EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO|PRESIDENTE|CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA
890.404.653-04| ||MEMBRO 1|IANNA LARA PINHEIRO
019.351.033-26| ||MEMBRO 2|GABRIELA DOS SANTOS LIMA
088354133-54| |EEM PAULO FREIRE|
PRESIDENTE|
..
FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUZA
775.631.663-00| ||MEMBRO 1|MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA
018.207.843-47| ||MEMBRO 2|ANTÔNIA JHARDANY DE LIMA SILVA
061148323-88| |EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE|
PRESIDENTE|
..
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
423.050.473-04| ||MEMBRO 1|MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO
823.255.293-04| ||MEMBRO 2|FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO
014.287.323-30| |EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA|PRESIDENTE|JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA
233.684.203-30| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU
098.344.783-72
MATHEUS MARTINS GOMES
063.095.623-55|

*** *** * PORTARIA Nº1177/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.019693/2023-31, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor WENDEL MELO ANDRADE** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrículas nº: 15916613 e 30387813, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M , lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, a partir da publicação desta portaria a 31/08/2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1178/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.027941/2023-18, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial o Estado – DOE de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora TALITA FERREIRA DE SOUZA BRITO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula nº 30248317, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO