DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 35

§1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Arneiroz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DO QGBT AOS QFS, ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA da Escola de Ensino em Tempo Integral MARIA DOLORES PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/08/2023 até 26/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo- CONTRATANTE Roberto Dias Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2.REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA. Fortaleza 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07887495/2023/PRÉ RESERVA 1290598

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI REGINA PACIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, com o endereço Rua Francisco Sá, nº 106, Bairro Centro, Município CRATEUS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO; III - ENDEREÇO: CRATEUS/CE; IV - CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.981.069/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO; V - ENDEREÇO: CRATEUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 07/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo n° 07887495/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS VESTIÁRIOS E DOS BANHEIROS, da EEMTI REGINA PACIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (OITENTA E NOVE) dias, a partir de 02/10/2023 até 29/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 MARCELA BATISTA MOURÃO. Fortaleza 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023581/2023-85/PRÉ-RESERVA: 1290946

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 08 - BATURITÉ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023581/2023-85, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.543,88 (Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), que representa 20,70% (Vinte vírgula Setenta Por Cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira, 02- Ruan Lima de Sousa. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001015615/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMAO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob n° 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo n° 22001.015615/2023-68, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI IRMAO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.063,00 (Trinta e dois mil e sessenta e três reais), que representa 11,74% (Onze vírgula setenta e quatro porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 - HELAYNE CORREIA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 287/2023/PROCESSOS Nº22001.006852/2023-38

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , estabelecida na Av. Estados Unidos, nº 1200, São Simão-SP – CEP: 14.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 690.491.908-63 e RG nº 8.342.526-3, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO , para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no certame edital e Termo de Referência. ITEM: 16, GRUPO: Grupo 01, ESPECIFICAÇÃO:MESA RETANGULAR REUNIÃO 2000 X 900 X 740 MM Fortline Ind. e Com. De Móveis LTDA – MARCA: Fortline, MODELO: Millus (75300), QDE: 78, VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00, VALOR TOTA: R$ 171.600,00. 1.2. As especificações constantes do edital de licitação Pregão Eletrônico 007/2023, do Termo de Referência (e anexos) e da proposta comercial da CONTRATADA, fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 51.560/2023 - Pregão Eletrônico nº 0 0 7 / 2 0 2 3 - Ata de Registro de Preços nº 004/2023 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo – Serviço Público Federal FORO: