DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014614/202304

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes Bessa, nº 60, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE, Telefone (85) 3101-2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57 com sede Rua EUNICE, Nº 166, Bairro - Paupina – Fortaleza – Ce, CEP: 60.872-645 , representada neste ato pela Sra. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Festividades e homenagens em prol da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23763 e Termo de Participação 20220013 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.188,59 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - SOFIA MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02471940/2023 - IG - 1288187

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, município de caucaia/ce, telefone (85) 3342-3269, inscrita no cnpj/mfº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representada por seu(sua) diretor (a), Sr.(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO 01669446379, inscrita no cnpj sob nº 46.169.747/0001-79, com sede à Avenida Alanis Maria Laurindo de Oliveira, nº 182, bairro Conjunto Ceará, cep nº 60.533-180, município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 013 / 2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 / 20067 e Termo de Participação nº 013 / 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE - JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017639/202351 - IG - 1286201

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO , situado na Rua 612 S/N, na 2ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Christian Moreira De Souza CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede AVENIDA PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, 187 Mondubim , Fortaleza/CE, CEP: 63.752-310, Fone: (85)99797-1174, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Sra. Patricia Keila De Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação de serviço de BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24969, Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24969 e Termo de Participação nº 2023/0017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(dias), contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24969, Termo de Participação nº 2023/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza- CONTRATANTE - Patricia Keila De Sousa Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009236/2023-39

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES , inscrita no CNPJ 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS – AGENDAS E CRACHAS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS da E.E.E.P PROF. MOREIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº19/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21624/2023 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,00 (hum mil, seiscentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 41.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018056/2023 - IG - 1286231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra