DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021860/2023-12

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO – CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, representada neste ato pela Sra. Fernanda Gomes Frota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.5 0000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - Fernanda Gomes Frota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz dos Santos, 02- Maria Angelucia de Souza. Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014471/2023-22

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CREDE 06 – MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME , inscrita no CNPJ 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23778, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23778 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado da Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23778, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903 0.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 02- ROSELY LINHARES A. ABREU DE SOUZA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021241/2023-10

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.016,30 (Quatro mil e dezesseis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Marcos Tadeu Costa Sampronha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- FERNANDA COGA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009107/2023-41

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO – CREDE 20 – BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AMIGOS DO TRABALHO , inscrita no CNPJ 10.892.703/0001-25, representado neste ato pelo Sr. EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,74 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE - EDGAR CARVALHO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirelle Almeida Crus, 02- Érica Pereira. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023964/2023-53

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Orientadora de Célula – CEDEA 07, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 43.970.211/0001-60, representado neste ato pelo Rafael Costa da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E ALMOÇO) EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 20230016 e seu Anexo. Grupo 01: Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20230016 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e