DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023503/2023-81

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO – CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, contratação de empresa especializada no serviço de Limpeza e Conservação – Dedetização e Reservatório de água , da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230007 da Cotação Eletrônica nº 2023/26237 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018243/2023-21

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO – CREDE 19 – GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE INSTALACAO E GERENCIAMENTO SEGURANCA ELETRONICA - SERVICO DE INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA , em favor da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25302 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Socorro Dias, 02- Maria da Conceição Bernardino da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.013318/2023-88

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: COOPCAN COOP.AGRIC.FAMILIARES DE CANINDE LTDA , inscrita no CNPJ 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 144.150,41 (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520 0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE - Davi Osório Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gloria Da Silva Sousa, 02- Silvia Helena Matos de Almeida. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10252.212023/18

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por sua) Diretora Geral, Sra. Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: AKS-COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME , inscrita no CNPJ 12.968.722/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27930 e Termo de Participação nº 28/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.007,00 (quatro mil e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sílvio César Marques Araújo, 02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022466/2023 IG 1286845

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenador(a), Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TECNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2027 e Termo de Participação nº 2023/027 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 TREZENTOS E SESSENTA