DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020915/202369 IG 1287793

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 42.410.276/000198, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26397 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e dez (210) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 438,94 (quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Ana Julia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 2 - SIMONE GOMES VIEIRA, Fortaleza 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021701/202318 IG 1286464

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ N º:07.954.514/0817-02, no Município Quixeramobim/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA - inscrita no CNPJ sob nº: CNPJ 44.120.793/0001-58,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de Participação nº 20230021 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.002,00 (Três Mil e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.014517/2023 - 11- PRÉ RESERVA 1282302

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES , CPF nº 608.394.523-22 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição me gêneros alimentícios (água adicionada de sais) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nnº 2023/ 23633 e Termo de Participação nº 20230009 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 23633 e Termo de Participação nº 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado do(a) assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/ 23633 e Termo de Participação nº 20230009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.948,74 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025050/2023-37 - IG - 1289913000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da escola EEMTI PRESIDENTE GEISEL estabelecida a Rua José Marrocos, s/n, Bairro Santa Tereza-, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88)3102- 1102, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: Empresa GC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº33.650.358/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n°288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 dias (cento e vinte dias) contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.458,25 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Jonas Batista Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10184.94/2023/14 - IG - 1286947 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua praça da Várzea, nº 479 Bairro - centro, cep 62.111-000, Município de Sobral - CE, Telefone (88) 36156400, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: 3 PS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22051 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.198,00 (Cinco mil cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR