DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

79

I – ESPÉCIE: Doc. nº665/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº532/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIREL ; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação do Contrato nº532/2023 , que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),para atender as necessidades da(s) área(s) administrativas, de transportes e serviços diversos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 264.179,46 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:19/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Israel Araújo Botelho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230925 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02291705/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM 1: 1392723 – CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA, TACA 2,8MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 2: 1392733 – CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA, TACA 3,6MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 3: 1392743 – CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA, TACA 5,2MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 4: 1035163 – GOIVA, OSSEA ADSON CRANIAL, SIMPLES ACAO, 25CM +/- 2CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDIBULA 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,5500; ITEM 5: 1035183 – GOIVA, OSSEA BEYER, DUPLA ACAO, 19,8CM +/-2CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDIBULA 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM 6: 821928 – DESCOLADOR, ELEVADOR PARA DURAMATER YASARGIL, 21,5CM +/- 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM 7: 822060 – CIZALHA, 27CM +/-2CM, LISTON KEY HORSLEY, DUPLA ARTICULACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 717,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230925; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Republicado por incorreção do item 03, valor unitário.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP ; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230867 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03542205/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM 8: 1038289 - OXIDO DE ZINCO, 150MG/G + PALMITATO DE RETINOL 5000UI/G + COLECALCIFEROL 900UI/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 45G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs; QUANT.: 15.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4513; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 6: 380760 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.868.984,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM 9: 1098037 - RETINOL, ACETATO 10.000UI/G + AMINOACIDOS 25MG/G + METIONINA 5MG/G + CLORANFENICOL 5MG/G, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs; QUANT.: 1.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7200; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM 3: 1221324 - HIDROCORTISONA ACETATO, 1% 10MG/G, CREME OU POMADA DERMATOLOGICA BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGAobs; QUANT.: 20.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9900; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM 5: 391470 - ISOSSORBIDA MONONITRATO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 80.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 2: 391294 - HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 357.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0580; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM 1: 623420 - FINGOLIMODE (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 12.744,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,8000; ITEM 7: 1192050 - MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.096.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6990; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230867; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; GRIFOLS BRASIL LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230999 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 04658282/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 5: 515908 – RANIBIZUMABE, FRASCO AMPOLA 0,23ML + AGULHA COM FILTRO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.630,0000; GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM 1: 1096960 – ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,2600; ITEM 2: 10596810 – IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG,