DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.20.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada em assessoramento na constituição e recuperação administrativa de créditos tributários do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, através da concepção, planejamento da implantação e da operacionalização da unidade de inteligência fiscal, identificando os contribuintes que promoveram evasão do imposto nos últimos 5 (cinco) anos e, doravante, preveni-las por meio do procedimento de monitoramento fiscal, de responsabilidade da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças do município de Barroquinha/CE conforme especificações e quantidades do termo de referência. Data de realização: 14 de novembro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas.Barroquinha/CE, 25 de outubro de 2023. Francisco Clovis Lins Lima, Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A CCLP de Maranguape, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.020/2022CP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, foi REVOGADO por determinação das autoridades competentes. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CCLP. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 26 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 013/2023- SMCT. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 013/2023 – SMCT, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no santuário de nossa senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce, conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 – SOP – Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresas Habilitadas: Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA e A I L Construtora LTDA – ME, por cumprirem com as exigências do Edital. Empresas Inabilitadas: V F da Silva Construções e Exata Serviços Construções e Locações LTDA, por descumprirem com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 08 de Novembro de 2023, às 09hs. Jucás/Ce, 26 de Outubro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-PERP. A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na confecção/personalização de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE.Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/10/2023 até 13/11/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas13/11/2023às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 13/11/2023 às 09:30h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 26 de outubro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-PERP. A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanente destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe/CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir dodia 30/10/2023 até 09/11/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 09/11/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 09/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 26 de outubro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 030/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 030/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de urbanização da praça dos mototáxis, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Habilitadas: F. J. Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construções; Cle Engenharia Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. – Inabilitadas: Aqua Construtora & Comercio; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Rm Mesquita Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 07/11/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – SETAS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2023 - SETAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de facilitador e cuidador destinados à execução do “Projeto Famílias Fortes”, que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, terá a sessão inicial realizada em nova data. O procedimento agora irá acontecer no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, ocasião na qual será realizada Abertura dos Envelopes. O Edital estará à disposição no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h30min na Comissão de Licitação. Russas-CE, 26 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 008/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 008/2023-SMS, para o credenciamento de Instituições Privadas com ou Sem Fins Lucrativos e formação de Banco de Prestadores de serviços especializados de saúde, especificamente na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 16/11/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 16/11/2023 às 14:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.