DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.14/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, forras de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca / CE. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Novembro de 2023, às 09h ; Abertura as Propostas: 14 de Novembro de 2023, às 09h30min ; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Novembro de 2023, às 10h . Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e. com.br. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.01-PE . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 08:00h, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.24.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, material permanente e consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 25 de Outubro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Suspensão - Tomada de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, torna público aos interessados que foi Suspenso em “SINE DIE” o processo de Tomada de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA, para contratação de empresa para construção de uma praça na comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital, conforme Decreto Municipal N° 436/2023. A licitação ocorreria sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, no dia: 30/10/2023, às 09h:00min. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 26 de outubro de 2023 – Francisco Valter Nogueira Lima – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2023.01.04.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. João Adoniran Fialho Cavalcante, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01PMS. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e das diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 26/01/2023. Adjudicado para: Salitre Comercial de Combustivel LTDA, CNPJ: 06.978.311/0001-06 vencedora dos seguintes lotes: Lote I- Fundo Geral, pelo valor de R$ 1.641.250,00 e Lote II – Fundo Municipal de Educação, pelo valor de R$ 1.779.500,00 e Posto de Combustiveis Popular LTDA, CNPJ: 19.007.795/0001-98, vencedora do Lote III - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo valor de R$ 390.690,00. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1510190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para concessão gratuita de kit maternidade, para gestantes em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, através da gestão dos benefícios eventuais, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2023.01.04.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01PMS . No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01PMS. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e das diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 27/01/2023. Homologado para: Salitre Comercial de Combustivel LTDA, CNPJ: 06.978.311/0001-06 vencedora do Lote II – Fundo Municipal de Educação, pelo valor de R$ 1.779.500,00. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.10.18.02PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão administrativa, financeira e de planejamento, objetivando o acompanhamento da gestão estratégica de ativos junto as Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de novembro de 2023, às 14:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na praça são Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/Ce, 26 de Outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.18.01PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do PCA-Plano de Contratação Anual, que consistirá nas ações de demandas das Diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce, conforme especificações da Lei nº 14.133/2021, decreto nº 10.947/2022, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de novembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário de 08h00 as 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/Ce, 26 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°16.10.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviço de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 27/10/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 10/11/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br , bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-CE, 26/10/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato nº 029/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Amontada, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: de 24/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/10/2023. Amontada - CE, 24 de outubro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.