DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-Ce - CPSMIC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-Ce - CPSMIC, através da comissão permanente de Licitação, torna público, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de gráfico, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de Novembro de 2023, às 9:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua: Benjamim Constant, S/N – Cidade Nova- Icó. 26 de Outubro de 2023. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Pregoeira Oficial – CPSMIC.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.10.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de área degradada do lixão Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de Outubro de 2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.26.01/TP. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 16/11/2023 às 09h:30min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00. Mauriti/ CE, 26 de Outubro de 2023. Iarinda Franca de Almeida- Presidente da Comissão.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-SEDUC – Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL– www. licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de outubro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ** . Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de novembro de 2023 às 13h:00min no portal https://licitamaisbrasil.com.br/, conforme especificado no Edital Nº. 2510.01/2023 PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www. pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 26 de outubro de 2023. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas do Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-TP , cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas, será no dia 31/10/2023 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 26 de outubro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva -** Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.13.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.13.1-PE** . Abertura: 09 de novembro de 2023 às 09h00min. Julgamento: menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, conforme Projeto Básico em anexo do Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766000. Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.31.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de laboratórios de matemática e ciências para as escolas da rede pública municipal de ensino do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov. br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 26de outubro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2023 às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com. br/. Crato/CE, 26 de outubro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Suspensão Sine Die – Tomada de Preço Nº 2023.03/001 TP. A Câmara Municipal de Bela Cruz/CE vem informar a suspensão (Sine Die) da Tomada de Preço Nº 2023.03/001 TP, cujo objeto: contratação de Pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de usina/sisterna de geração de energia solar fotovoltaica ONG RID (Sistema Conectado a Rede) na Câmara de Bela Cruz/CE. Motivo: de interesse da administração pública, bem como para avaliação da dotação orçamentaria exercício 2023. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Sete de Setembro, 34 - Centro – Bela Cruz/Ceará, no horário das 07h:00min às 13h:00min, de segunda a sexta-feira. Bela Cruz/CE, 26 de outubro de 2023. Camila Carol de Maria - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME. O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação inclusiva e robótica na educação infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca, 26 de outubro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P242760/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23056 - SMS (SRP) – (BB Nº 1024410) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense – SACS da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Outubro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.