DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 293/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
| DIÁ | RIAS | TOTAL DE |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO (01) |
DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
3000000-5 | I | 12 a 15/09/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 2.313,17 | R$ 1108214 |
| ., | |||||||||||
| João Bosco Chagas Ribeiro Neto |
Coordenador | 3000002-1 | III | 12 a 15/09/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 189,25 | 60% | R$ 189,25 | R$ 1.249,06 | |
| TOTAL: | R$ 14.644,37 |
PORTARIA COAFI CC 294/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, simbologia GAS-1, matrícula nº 30001605, desta Casa Civil, a viajar as cidades de Baturité e Quixadá – CE, no período de 04 a 05 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 119,51 (cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos), dado ao acréscimo de 10% (dez por cento), em 1/2 (meia) diária no município de Quixadá - CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº308/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº 308 /2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| ANDERSON GOIS CARVALHO |
Assessor Técnico I |
3000008-0 | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS |
Assessor Técnico I |
3000005-6 | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| LUANA ANGELO DE LIMA |
Orientador de Célula |
3000004-8 | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS |
Orientador de Célula |
3000007-2 | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| PÂMELA CARDOZO SOARES |
Coordenadora de Comunicação |
3000010-2 | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA |
Coordenadora Especial |
3000003-X | III | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR |
Secretário Executivo |
3000001-3 | II | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 87,62 | * | R$ 43,81 |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA |
Secretária | 3000000-5 | I | 21/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no Município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 157,72 | * | R$ 78,86 |
| TOTAL: | R$ 353,97 |
PORTARIA COAFI CC Nº346/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária, dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS |
Assessor Técnico I |
3000005-6 | III | 14/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| LUANA ANGELO DE LIMA |
Orientadora de Célula |
3000004-8 | III | 14/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS |
Orientador de Célula |
3000007-2 | III | 14/09/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| TOTAL: | R$ 115,65 |
PORTARIA COAFI CC 365/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE DA SILVA GOMES , matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 13 a 16 de setembro do ano em curso, com a finalidade de realizar articulações de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.561,30 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL