DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07561271/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por r seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ 30.611.923/0001-40, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE SALAS, REMANEJAMENTO DE PORTÃO E LIMPEZA DE TERRENO , na EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2023, regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço na qual a mesma só poderá ser emitida, após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.875,79 (Trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100 022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - RAFAEL FREITAS REIS DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS, 02- MARIA SILVA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05996661/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO – CREDE 12 – QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu sua Diretora Geral Sra. Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22042, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22042 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do dia 05 de setembro 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22042, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 22.517,70 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amâncio - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03134891/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0184-15, neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS , CPF sob n.º 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 274,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva - CONTRATANTE - Francisco Claudemir Rosa Martins

• CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia Alves do Nascimento, 02- Deliane do Nascimento Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05996661/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO – CREDE 12 – QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.011.086/0001-74, representado neste ato pela Sra. Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22042, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22042 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do(a) 06 de setembro 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22042, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amâncio - CONTRATANTE - Maria Vilany de Figueredo Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07195283/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA – CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001 - 42, representada neste ato pela Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na