DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

33

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05269565/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 30.321.815/0001-33, representada pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.469,40 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118 05339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE - Maxmiller Melo de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05042757/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92, neste ato representado pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230008 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliza Elena Cavalcante da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08176088/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 – ICO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenador o Sr. ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. OBJETO: Serviços de Locação e transportes por km rodado, (Micro-Ônibus) para transporte de alunos gremistas das escolas estaduais da Regional da CREDE17-Icó, para participarem de formações na sede da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I do independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 19/2023 FORO: ICO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.479,88 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.339039.550 00.1 - 394820. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE - ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LIGIA JORGE GOLÇALVES, 02- IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011870/2023-31

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o LICEU DE MESSEJANA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - POR CLASSES CEREAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0024/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.394,45 (Cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Marcos Vinicius Andrade Angelin, 02- Maria Clébia Luciano Furtado. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012775/2023-55

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, neste ato representada pelo Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de manutenção em fogão , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22871 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR