DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001017712/202395 IG 1288101

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/000163, Município Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 06/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 50 (CINQUENTA) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.410,96 (OITO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.50 09100000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ MENDONÇA GRNGEIRO 2 - ALESSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA, Fortaleza 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08175049/2023 IG - 1289696000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de JUCÁS/CE, Telefone (88)3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28587 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: Jucás/ CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.798,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda- CONTRATANTE – Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TIAGO JOSÉ BARROS E SILVA, 02- EDIMILSON DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026414/202396 - PRE-RESERVA Nº1290081

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de locação de transporte para os participantes do Fórum itinerante dos Grêmios 2023 cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 395125. DATA DA ASSINATURA: 18 de OUTUBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025814/202384 - PRE-RESERVA Nº1290086

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,Município de Tianguá/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS) da CREDE-5 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 26/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.541,00 (catorze mil, quinhentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.08.339039.1.5009100000.0 2040519. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa,CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2201020546/202312 IG 1289293

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, neste ato representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: ITALO RAMON MATOS ALVES LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.104.874/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ITALO RAMON MATOS ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – Serviço de terceiros – Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26607 Termo de Participação nº 20230020/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26607 e Termo de Participação nº 20230020/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal