DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 37

1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023226/202314

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 - Município de inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: IPE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.715.482/0001-27, Ibiapina/CE, representada neste ato pelo Sr. Wladymir Soares Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Realização de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da EEMTI Aracy Magalhães Martins, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: Santa Quitéria/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 59.489,45 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA - Wladymir Soares Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO PINTO MARIANO 2 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO, Fortaleza 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020238/202389 IG 1286295

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001- 92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26066 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Josilene Maria Gomes Mendonça 2 - Andreia Bezerra Morais Oliveira, Fortaleza 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011599/2023-34

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/0015, Termo de Participação nº 2023/23687, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0015 e Termo de Participação nº 2023/23687, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/0015, Termo de Participação nº 2023/23687 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 999,90 (Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.339039.55000.1 - 1022979. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco N. Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10162.152023/70

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA , inscrita no CNPJ 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24892 e Termo de Participação nº 25/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.377,99 (Quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Beatriz Melo Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR