DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 39

mineral em garrafão de 20 Lt) , destinado a apoiar as ações da manutenção da CREDE 10 – Russas., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2023/23269 e Termo de Participação nº 20230018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23269 e Termo de Participação nº 20230018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contada da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.327,50 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021690/2023-68

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI – CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOL DA AGRIC.FAMILDO CAMINH DE ASSIS - COOPERFAN , inscrita no CNPJ 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.695,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE - Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ernandes Moreira barros, 02- José Yuri Rodrigues F.. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018984/2023-11

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCUS ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de PAPEL, A4, 40 kg, RESMA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFORO1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n2 10/2023 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual g 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Papel A4, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 335,68 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Ramos, 02- Albaniza da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019687/2023-84

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR DOURADO – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em impressoras , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25842 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.830,00 (dois mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALLER, 02- SIMONE DE SOUSA MELO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020819/2023-11

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR DOURADO – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de confecção de material gráfico , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26306 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.493,00 (hum mil, quatrocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALLES, 02- SIMONE DE SOUSA MELO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR