DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

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prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.012094/2023-97. Itapipoca, 31 de julho de 2023. CREDE 2 – ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.011671/2023-23

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ISMAEL ÍTALO BARBOSA MACIEL , matrícula nº 22200181129916, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 09/08/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 01/03/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº NUP 22001.011671/2023-23. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.010112/2023-04 PROCESSO Nº22001009191202301

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CLÍVIA MARIA PIO SANTOS , matrícula nº 2220018123986X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 02/08/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/04/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no NUP 22001.010112/2023-04 - PROCESSO Nº 22001009191202301. Missão Velha, 02 de agosto de 2023. CREDE 20 – BREJO SANTO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 192, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 11 DE OUTUBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA DO PROCESSO N°07441535/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO – CREDE 16 – CARIÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, e a empresa ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA. Onde se lê : VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E Leia-se : VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 015/2023 - PRÉ-RESERVA 1282405

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDEJ CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) , para atender aos atletas e delegações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.612.11011.03.339033.1.759.12000 70.1.4.01- 09319. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2023 - PRÉ-RESERVA 1287783

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço de mão de obra terceirizada de vigilância nas dependências do Estádio Mauro Sampaio - Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte/CE, de competência da Secretaria do Esporte - SESPORTE, de acordo com as categorias, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo NUP 42001.001420/2023-48, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 018/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 018/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 1.2. O Termo de Referência anexo ao Processo NUP 42001.001420/2023-48, e parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada, ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico VIPROC Nº 00773565/2022, deflagrado para esse fim, ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 554.879,04 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.2012 9.3.339037.1.500.9100000.1.3.01- 12722 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Thales Fonteles Varela - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO