DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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de abril de 2023, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas aos referidos procedimentos; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº004/2023 , o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Ginecologistas e Obstetras, para atender às necessidades do HGF; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Adner Nobre de Oliveira e Allan Régis Moura Marreiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2023

I – ESPÉCIE: Doc. nº 543/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 45/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.534, de 21 de dezembro de 2009 (D.O.E. de 28.12.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº45/2023 a quantia na ordem de R$ 200.609,64 (duzentos mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), a qual será destinada para Policlínica Tipo II de Sobral, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 200.609,64 (duzentos mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); X – VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e IVO FERREIRA GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 959/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230395 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e VALDIR DA SILVA COSTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1013/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Informática(TI) da REDE SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (meses), contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 21.286.429,92 (vinte e um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174 10. 122. 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 10286; 24200894 10.122. 211 20779 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 5500; 24200894 10.122. 211 20779 03 339034 1.500.9100000.0.2.01 717; 24200894 10.122. 211 20779 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 5500; 24200894 10. 122. 211 20779 03 3390341.500.9100000.0.2.01 717; 24200894 10. 122. 211 20779 7 3390371.500.9100000.0.2.01 3887; 24200864 10. 122. 211 20779 10 3390371.500.9100000.0.2.01 10495; 24200864 10. 122. 211 20779 10 3390341.500.9100000.0.2.01 8940; 24200874 10. 122. 211 20779 4 3390371.500.9100000.0.2.01 10441; 24200874 10. 122. 211 20779 04 3390341.500.9100000.0.2.01 8965; 24200864 10. 122. 211 20779 9 3390371.500.9100000.0.2.01 712; 24200864 10. 122. 211 20779 09 3390341.500.9100000.0.2.01 7138; 24200874 10. 122. 211 20779 14 3390371.500.9100000.0.2.01 5643; 24200874 10. 122. 211 20779 14 3390341.500.9100000.0.2.01 4000; 24200874 10. 122. 21120779 14 339037 1.500.9100000.0.2.011 5643; 24200874 10. 122. 211 20779 14 3390341.500.9100000.0.2.0 4000; 24200844 10.122. 211 20779 11 3390371.500.9100000.0.2.01 2303; 24200844 10. 122. 211 20779 11 3390341.500.9100000.0.2.01 12008; 24200844 10. 122. 211 20779 5 3390371.500.9100000.0.2.01 5457; 24200844 10. 122. 211 20779 05 3390341.500.9100000.0.2.01 5600; 24200844 10. 122. 211 20779 8 3390371.500.9100000.0.2.01 2379; 24200844 10.122. 211 20779 08 3390341.500.9100000.0.2.01 7310; 24200864 10. 122. 211 20779 13 3390371.500.9100000.0.2.01 1 10433; 24200864 10. 122. 211 20779 13 3390341.500.9100000.0.2.01 8915; 24200864 10. 126. 211 20871 9 3390371.500.9100000.0.2.01 12067; 24200864 10. 126. 211 20871 10 3390371.500.9100000.0.2.01 1 10419; 24200864 10. 126. 211 20871 13 3390371.500.9100000.0.2.01 723; 24200844 10. 122. 211 20779 5 3390371.500.9100000.0.2.01 5457; 24200844 10.122. 211 20779 05 3390341.500.9100000.0.2.01 5600; 24200854 10. 122. 211 20779 2 3390371.500.9100000.0.2.01 12039; 24200854 10. 122. 211 20779 02 3390341.500.9100000.0.2.01 7276; 24200854 10. 122. 211 20779 2 339037 1.500.9100000.0.2.01 12039; 24200854 10. 122. 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01 7276; 24200854 10. 126. 211 20871 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 2386; 24200854 10. 126. 211 20871 2 339037 1.500.9100000.0.2.01 5567; 24200854 10. 122. 211 20779 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 11954; 24200854 10. 122. 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01 786; 24200854 10. 122. 211 20779 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 11954; 24200854 10. 122. 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01 786; 24200174 10. 122. 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 10286; 24200174 10. 122. 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01 5441; 24200334 10. 302. 631 20075 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 4368; 24200334 10. 302. 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01 12438; 24200344 10. 302. 631 20075 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 11962; 24200344 10. 302. 631 20075 03 3390341.500.9100000.0.3.01 662; 24200354 10. 302. 631 20075 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 9251; 24200354 10. 302. 631 20075 03 3390341.500.9100000.0.3.01 7608; 24200324 10. 302. 631 20071 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 4347; 24200324 10. 302. 631 20071 03 3390341.500.9100000.0.3.01 9243; 24200384 10. 126. 631 20072 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 2726; 24200384 10. 302. 631 20071 03 3390341.500.9100000.0.3.01 5937; 24200424 10. 302. 631 20094 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 12421; 24200424 10. 302. 631 20094 03 3390341.500.9100000.0.3.01 1128; 24200194 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 5960; 24200194 10. 302. 631 20077 03 3390341.500.9100000.0.3.01 9281; 24200204 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 7599; 24200204 10. 302. 631 20077 03 3390341.500.9100000.0.3.01 7627; 24200224 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 7620; 24200224 10. 302. 631 20077 03 3390341.500.9100000.0.3.01 9274; 24200234 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 12406; 24200234 10. 302. 631 20077 03 3390341.500.9100000.0.3.01 1107; 24200364 10. 302. 631 20071 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 10756; 24200364 10. 302. 631 20071 03 3390341.500.9100000.0.3.01 1134; 24200314 10. 305. 632 21066 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 5930; 24200314 10. 305. 632 21066 03 3390341.500.9100000.0.3.01 12412; 24200794 10. 302. 631 20077 3 3390371.500.9100000.0.3.01 9267; 24200794 10. 302. 631 20077 03 3390341.500.9100000.0.3.01 12429; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1047/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°