DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
10
PORTARIA COAFI CC Nº313/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 049/2023 - ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar da Vice Governadoria do Estado, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, na cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº313/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alan Roberto Pires da Costa |
1ºSGT PM | 799.726-1-4 | V | 11 a 15.09.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
4 e 1/2 | 141,95 | 60% | 1.022,04 | 141,95 | 5.762,34 | 6.926,33 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº367/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diária dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº403/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Felipe Silva Azevedo | Cap PM | 300.022-2-9 | III | 18/09/2023 | A serviço da Casa | 1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| Andre Luiz Soares Costa Antonio Lindomar Holanda Silva |
ST PM 1º Sgt PM |
799.873-1-X 800.047-2-9 |
V V |
Militar no município de CARIDADE/CE |
61,33 61,33 |
* * |
30,67 30,67 |
||
| Jose Carlos Ferreira Augustinho Filho | 3º Sgt PM | 799.845-1-5 | V | 61,33 | * | 30,67 | |||
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes | Cb PM | 800.118-9-X | V | 61,33 | * | 30,67 |
PORTARIA COAFI CC 378/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 1 (uma) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA , ocupante do cargo de Assessor Especial I – GAS I, Matrícula 3000240-7, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistoria, à cidade de Tianguá/CE, no período de 18 a 19 de agosto de 2023, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº392/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe o direito a diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº392/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023
| OME | CARGO/FÃO | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | UNÇ | U | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||
| Italo Pierre Martins de Oliveira |
Coordenador da Secretaria da Juventude |
3000004-8 | III | 26/09/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Meruoca - CE |
1 | R$ 77,10 | * | R$ 77,10 |
| Italo Pierre Martins de Oliveira |
Coordenador da Secretaria da Juventude |
3000004-8 | III | 27/09/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Amontada - CE |
1 | R$ 77,10 | * | R$ 77,10 |
| Italo Pierre Martins de Oliveira |
Coordenador da Secretaria da Juventude |
3000004-8 | III | 28/09/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Sobral - CE |
1/2 | R$ 77,10 | 20% | R$ 46,26 |
| TOTAL: | R$ 200,46 |
PORTARIA COAFI CC 395/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILSON CHAYB NETO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30001192, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Novo Oriente/CE, no período de 05 a 06 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA