DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
24
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 40 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 40 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 40 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 40 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 40 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 40 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 40 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 40 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 40 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 40 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007580-3 | A/S | 40/40 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 40 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 40 |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074521-9 | A | 40 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 40 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 40 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 40/40 |
PORTARIA Nº2039/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003888/2023-93/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO BATISTA CARVALHO NUNES , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006223.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Manaus-AM / Fortaleza, no período de 22/10/2023 a 27/10/2023, a fim de Participar da 41ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)., concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 1.465,12 (um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.631,61 (um mil e seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.953,91 (cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 7.585,52 (sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 2039/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.002133/2023-71;31032.002122/2023-91;31032.001841/2023-95;31032.003912/2023-94;31032.003907/2023-81;31032.003531/2023-13;31032.001687/2023-51;31032.001696/2023-42;31032.001698/2023-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2039/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE | COLAB. EVENTUAL | 62205005391 | 03/11/2023 a 04/11/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO | COLAB. EVENTUAL | 79791468320 | 03/11/2023 a 04/11/2023 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| PAULO CESAR MONTEIRO NUNES | COLAB. EVENTUAL | 31072798387 | 03/11/2023 a 04/11/2023 | FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| MARIA GORETE DE GOIS | COLAB. EVENTUAL | 10704680459 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| JOILSON SILVA DE SOUSA | COLAB. EVENTUAL | 60019386362 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | COLAB. EVENTUAL | 79654770334 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA | COLAB. EVENTUAL | 01080033378 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| MARCIA DE PAULA SOUSA | COLAB. EVENTUAL | 96070250320 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| LIANA LIMA ROCHA | COLAB. EVENTUAL | 02892565340 | 10/11/2023 a 11/11/2023 | FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2073/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003676/2023-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 30/10/2023 a 01/11/2023, a fim de Participar de discussões sobre regulação e avaliação da Educação Superior., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 757,01 (setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.836,24 (dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.782,50 (três mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 10210040/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 6.954,65 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.954,65 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) à servidora SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA** , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 09 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº035/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09908293/2022 da Autarquia, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Apostilamento ao Contrato nº052/2022 , datada de 20 de setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 02 de outubro de 2023, que incluiu ao referido contrato as seguintes dotações orçamentárias: 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5011200070.1.3.01 e 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.500910000 0.0.3.01. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.