DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023298/2023-53

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME , inscrita no CNPJ sobº 07.196.989/0001-08, neste ato representada pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 20230001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023298/2023-53, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.135,00 (Três mil e centro e trinta e cinco reais), que representa 16,67% (dezesseis e sessenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020673/2023-11

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação n° 11/2023, publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020673/2023-11, regulamentado art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CARRO PIPA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais) que representa 21,43% (vinte e um e quarenta e três) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ZENILDA DE SOUSA MELO, 02- DANIEL VIEIRA FURTADO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020871/2023-77

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/ CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001 - 13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 20230001, publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020871/2023-77, regulamentado no art. 65, I, b, II, c §1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo de gêneros alimentícios de merenda escolar, da Escola Expedito Oliveira Rocha conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.456,60 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), que representa 24,75% (Vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01Francisca Rocha Santos, 02- Breno Rocha Santos. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022149/2023-77

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL GAS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/07320 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 22001.022149/2023-77 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, da Escola EEMTI JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 29/10/2023 até 25/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 29/10/2024 até 25/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SA - CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023999/2023-92/PRE RESERVA N°129035500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço Rua Doca Pessoa, nº80, o bairro: Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; IV - CONTRATADA: ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360, inscrita no CNPJ sob nº 43.863.002/0001-17, com sede à Rua(Av) Antonia Generosa de Almeida, nº 48, Bairro Tejubana, Município de Mombaça, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Erico Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: Mombaça, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/0010 publicado no DOE de 15/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023999/2023-92, regulamentado no art. art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal