DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023

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XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita , 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08398633/2023

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE CEP 60.182.308, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 0004/2023 e processo de Nº 06200917/2023, em conformidade com o Art. 57, §1º VI da Lei Federal 8.666/93 suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 300KVA, CAIXAS DE MEDIÇÃO SEMI-DIRETA E PROTEÇÃO GERAL DA SUBESTAÇÃO, na EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/10/2023 até 17/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA, 02- JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.023705/202322

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda; I - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.023705/2023-22 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DAS SALAS DE AULA (PAVIMENTO SUPERIOR E INFERIOR), REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIVIL E ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/10/2023 até dia 13/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RODRIGO DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.023085/2023-21

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 19/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA , inscrito no CNPJ sob n° 29.186.945/0001-21, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20220013, publicado no DOE de 26/09/2023, de acordo com o processo n° 22001.011011/2023-42 (aditivo n° 22001.023085/2023-21), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea b” §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ENEM 2023 da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcriçào; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que representa 14,58% (quatorze vírgula cinquenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08196151/2023 PRÉ RESERVA 129056500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CREDE 20, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, CREDE 20 - Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE20, Sr.(a)Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSLTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana; V - ENDEREÇO: AURORA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 08196151/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo SERVICO DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARAATENDER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS EM FAVOR DA CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 815,40 (Oitocentos e quinze reais e quarenta centavos), que representa 3,45%(Três inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADDA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE, Cícero Aldo Silva Santana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02 - SUELY DA SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR