DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 47

sentada neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET ) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, com fundamento na CARTA CONVITE 05/2023 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122O1.339039.50000.O - 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - CONTRATANTE – THIAGO TAVARES FELINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- PEDRO MARTINS DA SILVA NETO. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07967502/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de limpeza e higienização da caixa d’água e cisterna para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26396 e Termo de Participação nº 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08094740/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida a Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL em favor da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/27054 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato se estende pelo período de 300 (trezentos) dias a partir da data da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.435,14 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITO, 02- HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0810573/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 42.410.276/0001-98, com sede à Avenida Independência, nº 1857, Loja A, Bairro: Quintino Cunha, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.353-165, representado neste ato pela Sra. ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na COEP nº 2023/27253 e Termo de Participação nº 26/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07235242/2023

CONTRATANTE: O estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Médio Luíza Távora, estabelecida a rua Hildely Cavalcante, nº 120, bairro Centro, Município de Jucás/Ce, telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente Contratante neste ato representada por seu Diretor, ANTONIO WESKLEY ALVES HOLANDA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, com sede à AV São Vícente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/Ce representado neste ato pelo sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de gás de Cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22507 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR