DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 874/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; OBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico , para as Policlínicas do Crato, Maracanaú e Canindé, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220773 - SESA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 213.120,60 (duzentos e treze mil e cento e vinte reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.2.634.3220059.1.4.01 E 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula Rodrigues de A. Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 902/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: A & M MAQUINAS E REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros , com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados pelas Unidades de Saúde da Rede SESA/ CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRLES 24200874.10.122. 211.20779.14.339039.1.01.00.0.2 – 12311; SRCEN 24200864.10.122.211.20779.09.339039.1.01.00.0.2 – 06028; COADS – ARACATI 24200874.10.122. 211.20779.04.339039.1.01.00.0.2 – 02803; COADS – RUSSAS 24200874.10.122.211.20779.14.339039.1.01.00.0.2 – 12311; COADS – CANINDÉ 2420 0864.10.122.211.20779.10.339039.1.01.00.0.2 – 02844; COADS - BATURITÉ 24200894.10.122.211.20779.07.339039.1.01.00.0.2 – 00850; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1086/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA .; OBJETO: prestação de serviços comuns de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos , com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 2022/14818, referente ao PE nº 2022/0023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.6009200000.1 -10488; 24200704.10.305.632.20151.03.339039.02.6009200000.1 - 4020; 2420 0884.10.122.211.20779.03.339039.1.5009100000. - 11872; 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.6009200000.1 - 1560708; 4200384.10.302.631.20071. 03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 07607; 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 10753; 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1. 600.9200000.1.3.01 - 7625.; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio Narcélio Campelo Viana. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1097/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de Assistente Técnico, Assistente de Gestão e Assistente Administrativo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação nº 330/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 31.517.261,52 (trinta e um milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 9267; 24200214 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 7627; 24200204 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 10736; 24200234 10. 302. 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 12406; 24200314 10. 305. 632 21066 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 5930; 24200694 10. 302. 631 20071 7 339037 1.500.9100000.0.3.01 7252; 24200174 10. 122. 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 10286; 24200184 10. 302. 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 506915, 24200184.10.302.631.21089.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 857321; 24200174 10. 122. 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 5960; 24200374 10 . 302 . 631 20071 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 9246; 24200074 10 . 302 . 631 20234 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 8939, 24200074 10 . 302 . 631 20240 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 8889; 24200424 10 . 302 . 631 20094 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 12421; 24200224 10 . 302 . 631 20077 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 7620; 24200894 10 . 122 . 211 20779 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 5500, 24200894 10 . 122 . 211 20779 7 339037 1.500.9100000.0.2.01 3887, 24200894 10 . 301 . 631 20164 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 4083; 24200704 10 . 305 . 632 20151 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 7158; 24200844 10 . 122 . 211 20779 8 339037 1.500.9100000.0.2.01 2379, 24200844 10 . 302 . 631 20234 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 5497; 24200104 10 . 305 . 632 20243 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 11925, 24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.600920000 0.1.3.01 1171748; 24200084 10 . 305 . 632 20255 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 12033, 24200084 10 . 305 . 632 20259 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 11879, 24200084 10 . 305 . 632 20254 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 3993; 24200714 10 . 302 . 632 21281 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 8870; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 263/2023

PROCESSO Nº: 02555460/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviços profissionais em horas na categoria de Fonoaudiólogo , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A Fonoaudiologia hospitalar atua com o paciente ainda no leito de forma precoce e busca ampliar as perspectivas prognósticas, ingressa na equipe atuando de forma multi e interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e reduzir complicações, a partir do gerenciamento da deglutição e da comunicação, de maneira segura e eficaz, prestando serviço emergencial, em unidades de internação, ambulatórios especializados e em programas de atendimentos domiciliares. A necessidade é imprescindível para a continuidade da assistência diagnóstica com qualidade e em tempo hábil VALOR GLOBAL: R$ 169.128,48 ( cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. – COAPH DISPENSA: 06/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA