DOE 24/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023

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R$ 67.107,69 (sessenta e sete mil, cento e sete reais e sessenta e nove centavos) , junto a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 03.807.885/0001-23, decorrente do contrato nº 920/2020, referente ao pagamento da diferença do Salário-base, Vale-alimentação e cesta básica, de acordo com a Convenção Coletiva de 2021, concernente ao período de JANEIRO À DEZEMBRO / 2021, prestados no HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2023.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 10843882/2021

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 674/2022, a fim de atender às necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0038-04, com sede na Rua Tertuliano Sales nº 544, Bairro: Vila União, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 49.279,77 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) , junto a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 03.807.885/0001-23, referente a repactuação relativa ao período de Janeiro a Julho / 2020, vinculada ao contrato nº 874/2014, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2023.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 11689852/2021

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida do Imperador nº 545, Bairro: Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 14.720,40 (quatorze mil setecentos e vinte reais e quarenta centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a repactuação de Janeiro à Novembro / 2021, com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao contrato nº 1557/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2023.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 09478868/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 53.193,02 (cinquenta e três mil, cento e noventa e três reais e dois centavos) , junto a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 11.399.787/0001-22, referente a repactuação relativa ao período de janeiro a agosto / 2022, vinculada ao contrato nº 768/2020, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prestados na SESA NÍVEL CENTRAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA PROCESSO Nº07145189/2023

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 163.266,86 (cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente ao pagamento de serviços especializados de profissionais de saúde na área de Clínica Médica, realizados no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2023, para atender as necessidades do HGCC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05456497/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 5.050,73 (cinco mil, cinquenta reais e setenta e três centavos), junto a empresa CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA - CE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, referente à locação do prédio localizado na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro: Conselheiro Estelita, Baturité/CE, onde funciona a COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE BATURITÉ, referente ao mês de MAIO / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 07546132/2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), junto a PRONTOCIRÚRGICO S/S LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 02.360.831/0001-08, cujo objeto é a contratação de serviço para realização de exames de urodinâmica para atender aos pacientes do HIAS-Hospital Infantil Albert Sabin, referente aos meses de abril e maio de 2023. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

Edisio Jatai Cavalcante Filho