Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/10/2023 · pág. 16

DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 23 D
FONTE
15009100000|E OUTUB
ID. USO
0|RO DE 2023
VALOR
200000000| |---|---|---|---| |-

10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar|..||..,
1.000,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|19.600.000,00
1960000000| |

47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|..||..,
75456020| |
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||.,
75456020| |
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas|||.,
80.000,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.660.9200000|1|80.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.|||100,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11032 - Atendimento Integral a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.|||
174.460,20| |
03 - GRANDE
|||| |FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|174.460,20| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializados da Assistência Social - CREAS Para Atendimento a Famílias em Situação de|Vulnerabilidade.||138.213,50| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.706.9100000|0|138.213,50| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializados da Assistência Social - CREAS Para Atendimento a Famílias em Situação de
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|Vulnerabilidade.
2.706.9100000|0|361.786,50
361.786,50| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|||170.000,00| |
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|||170.000,00| |
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11105 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||170.000,00| |
03 - GRANDE
|||| |FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.669.9200000|1|170.000,00
1.376.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||1.376.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.|||1.376.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|1.376.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||
1.513.00000| |
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||,
151300000| |
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|..,
48.000,00
4800000| |

11333363 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|..||.,| |.. - .
31232 - Qualificação Social e Profissional.|||1.420.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|1.420.000,00| |11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31232 - Qualificação Social e Profissional.|||45.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|7|45.000,00
204.372.403,91| |ANEXO DO DECRETO Nº35.723, DE 23 DE OUTUBRO DE|2023||| |
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
Ã
Ã
|
||| |ORGO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIO
GRUPO DE DESPESA
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
|FONTE|ID. USO|VALOR
7.200.000,00| |01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
|||250.000,00| |01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20735 - Edição e Lançamento de Publicações.
|||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA|1.500.9100000|0|250.000,00
6.950.000,00| |01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||400000000| |20632 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|..,
4.000.000,00| |01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||25000000| |10939 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
250.000,00| |01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10939 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
|||2.700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|2.700.000,00| |02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO|||815.393,21
815.393,21| |01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||38738935| |11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
387.389,35| |01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||39210414| |10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.|1.500.9100000|0|392.104,14
35.899,72| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|35.899,72| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||1.848.781,00
1.788.781,00| |
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15506 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|1.489.127,00
1.489.127,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).|||299.654,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04100091 - PRESIDÊNCIA|1.754.3220059|1|299.654,00
60.000,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III).|||60.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|60.000,00|