DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 23 D
FONTE|E OUTUBR
ID. USO|O DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20261 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar.|||2.392.279,28| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.392.279,28| |06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.|||600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|600.000,00
1.000.000,00
100000000| |-
Ú|||..,| |06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PBLICA.
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1.000.000,00
100000000| |-

13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|..||..,
126052975| |
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
|||..,
1.260.529,75| |03.122.257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
20521 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - PGE|||1.260.529,75| |g p g .
03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.260.529,75| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|||2.748.007,43
100000000| |-
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20396 - Manutenão dos Servios das Cadeias Públicas|||..,
1.000.000,00| |ç ç .
08 - SERRA DA
IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100007 ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA|1.500.9100000|0|1.000.000,00
125566205| |-
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.|||..,
1.255.662,05| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|1.255.662,05| |18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
06122514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO|||87.768,16| |.. - .
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoa|s Presas no Sistema Pe|nitenciário.|43.875,64| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.700.2200082|
1|43.875,64| |06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoa|s Presas no Sistema Pe|nitenciário.|16,88| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|16,88| |06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoa|s Presas no Sistema Pe|nitenciário.|43.875,64| |03 - GRANDE

INVESTIMENTOS|17002200082|1|4387564| |FORTALEZA

18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|..||.,
173.920,00| |06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10832 - Apoio a Capacitação Profissional para Egressos do Sistema Penitenciário.|||133.920,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|133.920,00| |06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
|||10.000,00| |20388 - Assistência Jurídica, Educacional, Psicossocial e à Saúde das Pessoas Presas e Egressas.
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20449 - Fomento à Associaão de Aoio aos Condenados - APAC|||10.000,00| |ç p .
03 GRANDE|||| |-
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20449 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|20.000,00
2000000| |

18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS|..||.,
23065722| |
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20295 - Apoio à Execução de Alternativas Penais.|||.,
230.657,22| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|230.657,22| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|||2.450.000,00
2.450.00000| |
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).|||,
2.450.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|2.500.9100000|0|2.450.000,00
3659800000| |
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
3659800000| |-
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IG
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|UALDADE DE OPOR
15009100000|TUNIDADES.
0|..,
98.000,00
9800000| |-

12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IG
31267 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL
1 ESTADO DO CEARÁ
OTRAS DESPESAS CORRETES|..
UALDADE DE OPOR
1009100000|
TUNIDADES.
0|.,
27.000.000,00
200000000| |5 -
U N
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Temo Interal|.5.||7..,
4.000.000,00| |p g.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15699200000|1|400000000| |-

12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
10156 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15699200000|
1|..,
1.500.000,00
150000000| |-

12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral|..||..,
4.000.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.569.9200000|1|4.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|||1.092.000,00
| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||154.000,00
9.000,00| |10102 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.000,00| |
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
18466 - Imlantação da Nova Sede Administrativa da Instituição - SECULT|||9.000,00| |p .
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.000,00|