DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
47
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0846
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 3 da Licitação nº 0846/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude do aviso de resultado de conclusão complementar, publicado no DOE de 18/10/2023, pág. 9, conter informação em desacordo com o resultado registrado no sistema Comprasnet que foi de Homologação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20162022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição com Instalação/Montagem de Equipamento de telecomunicação , de Diagnóstico e Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12022023 COMPRASNET, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é Aquisição de ferramentas para realização de perícias Documentoscópicas no Núcleo de Perícia Documentoscópica e Contábil (NUPDC) e nos 09 (nove) núcleos de perícias criminais instalados no interior do estado, vinculados à Coordenadoria de Perícia Criminal(COPEC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9082023 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pastas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20231389
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13892023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Kits de eletrodos de Eletroencefalograma para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001 de interesse da Secretaria de Proteção Social - SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1) FT CONSTRUÇÕES LTDA.-R$ 1.820.882,96; 2)ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$1.822.357,57; 3) KG CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.963.687,53; 4)FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.117.174,06;5)ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 2.190.444,37; 6)OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$2.207.527,48 e 7) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$2.347.553,10 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: Foram desclassificadas as propostas das empresas: 1) FT CONSTRUÇÕES LTDA. por não apresentar a Declaração de Responsabilidade Ambiental, disposta no Modelo G do Anexo IV, conforme disposto na Cláusula 12.2. alínea “f” do Edital e 2) ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA por: I) não comprovar o volume médio anual de obras nos últimos 5 anos no valor de R$12.319.861,50(doze milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) conforme exigido na Cláusula 4.5. “b” ; II) não ter apresentado a parcela de maior relevância da obra nos termos da Cláusula 4.5. alínea “f”; III) não apresentou a Declaração de Responsabilidade Ambiental disposta no Modelo G, Anexo IV, conforme disposto na Cláusula 12.2.“f”; IV) não apresentou o Plano de Trabalho, nos termos exigidos na Cláusula 12.2. alínea “c” e V) não apresentou atestados de duas instituições financeiras emitidos dentro de 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando a boa situação financeira da empresa, conforme exigido na Cláusula 4.3 “b” e “iv” do Edital. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas KG CONSTRUÇÕES LTDA., FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: KG CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$1.963.687,53(Um Milhão, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230002 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE aurora-CE (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1) ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$1.722.868,83; KG CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.856.394,97 FT CONSTRUÇÕES LTDA.-R$ 1.884.877,75; ; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.003.071,13; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-