DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANTONIO FURTADO PESSOA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0867/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO FURTADO PESSOA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0871/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIA CRISTINA JORGE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Educação Permanente e Residência , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0872/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Arquivo Médico e Estatística , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE *** *** * PORTARIA CC 0873/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOEL MIRANDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativo-Financeira (Diraf-HCASG), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0874/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0875/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VLADSON FILGUEIRAS CHAVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Almoxarifado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº102/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15884 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222051
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06948707/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15884 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de junho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.193.818/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). Lúcia Fontenele Ribeiro, portador(a) do RG nº. 930.021.778-11, SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 727.281.673-20, conforme a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 5 | CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 7,5 SEM BALÃO/CUFF CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL; CÂNULA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E COM LINHA RADIOPACA NA EXTENSÃO; ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO; MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA; CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL; PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA; MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO.. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 1068610 |
102 | R$ 26,9000 | R$ 2.743,80 |
| 7 | CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 9,0 SEM BALÃO/CUFF CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 1068640 |
112 | R$ 26,9000 | R$ 3.012,80 |
| VAL | OR TOTAL: | R$ 5.756,60 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA