DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 155
PORTARIA Nº517-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 16 à 21/10/2023, com a finalidade de realizar visitas técnicas de georreferenciamento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 561/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº518-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 16 à 21/10/2023, com a finalidade de realizar visitas técnicas de georreferenciamento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 560/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº519-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 559/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519-D/2023-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANKLIN SAMPAIO MARTINS | 1º Sargento PM | 136.212-1-7 | V | 11 e 12/10/2023 | Itarema-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| JARDEL GONÇALVES DE SOUSA | 2º Sargento PM | 135.957-1-2 | V | 11 e 12/10/2023 | Itarema-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO | 3º Sargento PM | 303.276-1-6 | V | 11 e 12/10/2023 | Itarema-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 276,00 |
*** *** * PORTARIA Nº521-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado das aeronaves PR-EES (Fênix 07) e PR-YHB (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 567/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521-D/2023-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI VALOR |
AS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI | Tenente Coronel BM | 105.491-1-6 | IV | 16/10/2023 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA | Capitão PM | 308.486-1-6 | IV | 16/10/2023 | Fortaleza-CE | ½(meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| TOTAL | 90,78 |
*** *** * PORTARIA Nº522-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Várzea Alegre-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 564/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522-D/2023-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR | Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | IV | 14/10/2023 | Várzea Alegre-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| MARCUS TULIO DEQUEIROZ BURLAMAQUI | Major BM | 202.357-1-3 | IV | 14/10/2023 | Várzea Alegre-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
PORTARIA Nº523-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELTON GADELHA VIANA , ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 125.498-1-4, desta Secretaria, om exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 16/10/2023, com a finalidade de realizar manutenção na aeronave PR-EES (Fênix 07) neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 577/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.