DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
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PORTARIA Nº2730/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de participarem do IV Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, conforme NUP 10061.037565/2023-86, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2730/2023-GS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELESBÃO CONTARDO SOUZA PASSOS |
Tenente Coronel PM |
103.844-1-9 | IV | 29/10 à 02/11/2023 |
Maceió-AL | 4 (quatro) e meia | 166,49 | 40% | 166,49 | 3.493,45 | 4.708,83 |
| TERTULIANO SILVA SANTANA |
1º Tenente PM | 843.962.3-0 | IV | 29/10 à 02/11/2023 |
Maceió-AL | 4 (quatro) e meia | 166,49 | 40% | 166,49 | 3.493,45 | 4.708,83 |
| TOTAL | 9.417,66 |
*** *** * PORTARIA Nº2731/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LIANDERSON DE SANTIAGO GIRÃO , ocupante da graduação de Cabo BM, matrícula nº 330.137-1-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajar** a Cidade de Várzea Grande-MT, no período de 15 à 28/10/2023, com a finalidade de participar da 3ª edição do Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães - CBRESC, que será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso - CBMMT, conforme NUP 10021.006272/2023-23, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 6.085,50 (seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.718,67 (oito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2810/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Jaguaruana-CE, com a finalidade de participarem da solenidade de inauguração da Sala Lilás, instalada na Delegacia daquele Município, conforme NUP 10001.014159/2023-50, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2810/2023-GS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA | 1º Sargento PM | 134.508-1-1 | V | 16/10/2023 | Jaguaruana-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA | 3º Sargento PM | 304.197-1-5 | V | 16/10/2023 | Jaguaruana-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
*** *** * PORTARIA Nº2811/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO , ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 152.097-1-2, desta Secretaria, a viajar** à Cidade São Paulo-SP, no período de 24 à 26/10/2023, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, conforme NUP 10001.014160/2023-84, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.177,53 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.842,31 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.