DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

280 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA

DE PREÇOS Nº. 039/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 039/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de 147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 08/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/ licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 20/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE – Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da política socioassistêncial de competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 06 de Novembro de 2023, às 09h30min ; Sessão de Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1110.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANÁLISES DE EFLUENTES VISANDO ATENDER A RESOLUÇÃO COEMA Nº 02 DE 02/02/2017, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM,** o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll. org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 19 de Outubro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP – INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas, conforme termo de referência/orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE a empresa Story Serviços e Empreendimentos – CNPJ: 33.638.888/0001-41, com valor global de R$ 528.558,56 (quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 20 de outubro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO OSMAR GOMES, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.03/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VERTENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.12/2023 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e serviços da Proteção Social Especial. Os interessados deverão Entregar o Envelope contendo os Requisitos para o Credenciamento no período compreendido entre 23 de Outubro de 2023 à 06 de Novembro de 2023 (DIAS ÚTEIS) no horário de 08h às 11h30min e de 14h às 17h. No endereço: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA (Polo de Atendimento) Rua José Airton Teixeira, S/N°, Coqueiro, por trás da Rodoviária, Itapipoca, Ceará. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação . O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 23 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 047/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos educativos, esportivos, utensílios e equipamentos permanentes e material diversos de uso médico hospitalar para atender as necessidades das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das propostas: 06 de novembro de 2023 das 09:00h às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov. br ou . Pedra Branca, 20 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Errata. Na publicação do dia 19.10.23 solicitada pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA no jornal D.O.E que se refere a publicação de um Pregão Eletrônico solicito correção no número. Onde le-se: 2023.09.29.001/AMMA; Passe a ler: 2023.10.17.001/AMMA.