DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023

283

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – Nº do Contrato: 2023.05.41. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Fundamentação: arts. 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Nona e Subitem 15.2, inciso III do contrato originário. Partes Contratuais: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC, e Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Data da Rescisão: 29 de setembro de 2023. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0031909.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 07 de novembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 19 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P248712/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão a execução de atividades para invenção, descoberta, investigação e aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1810.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Novembro de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1810.01/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (Zero) Km, tipo ambulância simples remoção, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 23 de Outubro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 23/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital de Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 20/11/2023, às 09:30h. O motivo do adiamento foram alterações feitas nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https:// ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e-mail: [email protected]. Michelle Roque Guedes.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital do Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 20/11/2023, às 14:30h. O motivo do adiamento foram alterações feitas nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e–mail: [email protected]. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310170123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacológicos de cadastros e demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org. br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.11.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 23/10/2023 ao dia 07/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 07/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe. ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.17.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para locação de digitalizador de imagem para aparelho de Raio X, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 23/10/2023 ao dia 08/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 08/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.