DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222234

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22342022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0982/2023 - Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é Aquisição de materiais permanentes (CÂMERAS DE SEGURANÇA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0974/2023-Comprasnet, de interesse da SPS cujo OBJETO aquisição de materiais de consumo (BENTONITA ADITIVA DE 25KG CADA SACA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1025/2023 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230037

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13822023 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, dos elevadores instalados no Edifício SEPLAG, Centro de Convivência do Servidor Público e COPAI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230140

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14422023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de DECANTER FILTRO (10M³/H) COM COMISSIONAMENTO E START-UP E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DE 10.000 HORAS, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231153

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11532023 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811- 520; IV - CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Dona Mendinha, 999 A, Cristo Redentor, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.337-385; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo nº 07908280/2023; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 2.248,39 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e José Albuquerque Neto, Representante legal da CONTRATADA. Syene de Lima Belo da Fonseca

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, RESPONDENDO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2018

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/Nº - CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2º ANDAR – EDIFÍCIO SEPLAG, CAMBEBA, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº. 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE: I. NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP. 41001.000722/2023-36; II. NAS NORMAS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 17/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO