Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/10/2023 · pág. 9

DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 9

Nº DO PROCESSO: 43001.001089/2023-29 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2019 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 312.498,62 ( trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de setembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001378/2023-28 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 554.013,83 ( quinhentos e cinquenta e quatro mil, treze reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de outubro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001238/2023-50 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 ( dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de outubro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0660/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 5º e art. 6º do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais e individuais da Avaliação de Desempenho referente ao 1º ciclo avaliativo, que concerne ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP a fim de regularizar a situação funcional do SERVIDOR ocupante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotado nessa Superintendência de Obras Públicas, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0660/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL 1º CICLO AVALIATI VO DE 2023
Nº
NOME		 MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO		 METAS INSTITUCIONAIS METAS INDIVIDUAIS TOTAL
1
RAIMUNDO NONATO DA SILVA		 00782718
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃ		 O
50%		 50% 100%

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0848/2023 Dt. Portaria: 06/10/2023 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2023, processo nº08252086/2023.

Número Pedido:34271Dt. Pedido:03/10/2023Processo:08252086/2023Dt. Processo:05/10/2023Autorização25470Dt. Autorização:05/10/2023

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.		 A
FIXO		 DICION
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
70017911 -
 FISCALIZAÇÃO REQUALIFICAÇÃO
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 DO PARQUE
DA CIDADE DE
BARBALHA -CE.		 CRATO BARBALHA 17/10/2023 17/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA ARENINHA
NO MUNICIPIO DE
PORTEIRAS - SEDE.		 CRATO PORTEIRAS 18/10/2023 18/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI.		 CRATO CARIRIAÇU 19/10/2023 19/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA ARENINHAS
TIPO II,- SÍTIO
RONCADOR.
OBRA DE		 CRATO SALITRE 24/10/2023 24/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO
VELHA - CE.		 CRATO MISSÃO
VELHA		 25/10/2023 25/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 IMPLANTAÇÃO
DO CANAL DO
RIACHO SECO,
NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA – CE.		 CRATO BARBALHA 27/10/2023 27/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE UMA
ARENINHA TIPO
II, MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS/CE .		 CRATO PORTEIRAS 31/10/2023 31/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42
70012715 -
GERALDO
ERIBERTO
WERTON CRUZ		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA DELEGACIA
PADRÃO NO
MUNICÍPIO DE
BARRO – CE.		 CRATO BARRO 18/10/2023 18/10/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42