DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
17
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1967/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
MOTORISTA, 21 | 007472.1-1 | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 27/10/2023 a 28/10/2023 | FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 27/10/2023 a 28/10/2023 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1984/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.003926/2023-16;31032.002131/2023-82;31032.002909/2023-53;31032.004065/2023-85;31032.002273/2023-40.31032.002139/2023-49;31032.003934/2023-54-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de outubro 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1984/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELOISA RODRIGUES PASSARO | COLAB. EVENTUAL | 97414638391 | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE CAMPOS SALES/ FORTALEZA |
01 e ½ | 792,60 | 1.058,10 |
| PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES |
COLAB. EVENTUAL | 02865110370 | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ LAVRAS DA MAGABEIRA/ FORTALEZA |
01 e ½ | 180,57 | 446,07 |
| SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELA | COLAB. EVENTUAL | 32128088372 | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 185,22 | 450,72 |
| AIRTON MARQUES DA SILVA | COLAB. EVENTUAL | 01802046372 | 15/09/2023 a 16/09/2023 | FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 265,50 |
| ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO |
COLAB. EVENTUAL | 54906440363 | 27/10/2023 a 28/10/2023 | FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA | 01 e ½ | 192,92 | 265,50 |
| ALEX DA SILVA FARIAS | COLAB. EVENTUAL | 45436304320 | 27/10/2023 a 28/10/2023 | FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA | 01 e ½ | 192,92 | 458,42 |
| ANA CELIA LOPES CAVALCANTE | COLAB. EVENTUAL | 77710312349 | 20/10/2023 a 21/10/2023 | FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2032/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003836/2023-17 e 31032.002178/2023-46 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diárias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2032/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO |
PROFESSOR ADJUNTO, M | 001645.1-8 | 22/10/2023 a 27/10/2023 FORTALEZA/ CAMPO GRANDE/ FORTALEZA |
05 e ½ | 4.071,76 | 5.140,26 |
| NOELIA ALVES DE SOUSA | PROFESSOR ASSOCIADO,O | 006113.1-X | 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ RUSSAS FORTALEZA |
01 e ½ | 95,52 | 361,02 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2019 I - ESPÉCIE: Aditivo n° 04 ao Contrato n°80/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO: Av. Barão Homem de Melo, 3380, Sala 101, Bairro Estoril- MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.498,96 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/11/2023 até 06/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original a que se refere termo aditivo; XII - DATA: 06/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira - Representante legal do contratante e o Sr. Ronaldo Andrade - Representante Legal da contratada.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2023
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: empresa 49.979.017 MARIA LEIDIANE VIEIRA MENDES , inscrita no CNPJ sob o nº. 49.979.017/0001-21, com sede em Ipaporanga - CE, Rua SERGIO CORREIA, nº 04 - CENTRO, CEP: 62.215-000. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 02 (duas) CÂMARAS INOX , CAPACIDADE 900 A 1200 LITROS, MATERIAL ANTICORROSIVO, PRATELEIRAS REGULÁVEIS, PORTAS DE VIDRO, 220V, MARCA: FRILUX, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20230037 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº. 64940/2023 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº. 2023/21717; nos termos do Decreto Estadual nº. 35.341, de 09 de março de 2023 e na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, art. 75, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.221,96 (quinze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.449052.1.5011200070.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e MARIA LEIDIANE VIEIRA MENDES - CONTRATADA. Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº200/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere os inciso XI, XIV e XX, do art. 50 da Lei Estadual nº 16.710/2018, e tendo em vista as conclusões apresentadas pelas Coordenadoria Administrativo-Financeira para aplicação de penalidades, com a devida instrução após a devida instrução processual e respeitada a ampla defesa e o contraditório, conforme processo nº NUP 27001.002383/2023-00, RESOLVE: Art. 1º – Aplicar à empresa CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MAQUINAS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.578/0001-34, a penalidade de MULTA , prevista no inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 33.326/2019, com previsão também na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 074/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 2023 0001 – SECULT/CE, no valor de R$ 3.257,80 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Art. 2º – Proceder com a devida RESCISÃO UNILATERAL do respectivo instrumento contratual administrativo. Art. 3º – Após publicação encaminhar os autos à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará para registro da presente decisão, e cumprimento dos fins nela alvitrados, dando ciência aos interessados. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.